A necessidade de outorga para pequenos provedores de internet poderá ser abolida pela ANATEL. Isto poderá ocorrer em Provedores que empregam meios confinados e equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita na exploração do serviço. Como consequência, essas operadoras estariam desobrigadas a obterem licenças para funcionamento de estação. Esta é uma das novidades que deve ser incluída […]

Nessa última quarta-feira (19), Maximiliano Martinhão participou de audiência pública na Câmara dos Deputados O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, ressaltou, nessa quarta-feira (19), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a importância da aprovação da Lei de Antenas para garantir a implementação dos projetos beneficiados pelo Regime Especial de […]

A ANATEL aprovou nos últimos dias, (23/05/13), em sua 698ª Reunião, mudanças em dois regulamentos que contribuem para a massificação da banda larga fixa e ampliam o mercado de internet no Brasil. A decisão de hoje é fruto do debate que a Agência vem promovendo com a sociedade, desde 2008, por meio de consulta e audiência […]