{"id":2079,"date":"2015-06-05T13:00:53","date_gmt":"2015-06-05T16:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/?p=2079"},"modified":"2015-07-06T18:23:59","modified_gmt":"2015-07-06T21:23:59","slug":"divergencia-de-valores-por-poste-entre-operadoras-e-as-agencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/divergencia-de-valores-por-poste-entre-operadoras-e-as-agencias\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancia de Valores por poste entre operadoras e as ag\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\"GPON\"<\/a>A Anatel e a ag\u00eancia do setor el\u00e9trico Aneel, lan\u00e7aram uma resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 4 de 16\/12\/2014 que \u00a0mal entrou em vigor \u00a0e tudo indica que mesmo entre os membros da Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre pontos especialmente cr\u00edticos das disputas entre prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e distribuidoras de energia no uso compartilhado de postes. A resolu\u00e7\u00e3o conjunta determina, entre outras coisas, o pre\u00e7o de refer\u00eancia de R$ 3,19 para uso dos postes e a readequa\u00e7\u00e3o dos postes para que cada prestador tenha apenas um ponto de fixa\u00e7\u00e3o por poste distrubu\u00eddos em cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Abra\u00e3o Balbino e Silva,\u00a0gerente de monitoramento das rela\u00e7\u00f5es entre prestadoras da Anatel, e o superintendente de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o da Aneel, Carlos Mattar, participaram nesta segunda do 7\u00ba Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es, promovido pela associa\u00e7\u00e3o de provedores de Internet e telecom Abrint em S\u00e3o Paulo, e foram enf\u00e1ticos em um ponto: contratos vigentes s\u00e3o atos jur\u00eddicos perfeitos e n\u00e3o ser\u00e3o alterados pela Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos. “Mesmo que a gente revise o pre\u00e7o para R$ 3,19, vem uma a\u00e7\u00e3o judicial porque os contratos s\u00e3o v\u00e1lidos. N\u00e3o podemos ter inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, diz Balbino. “Os contratos precisam ser respeitados. Mas podem ser rescindidos, se a empresa quiser arcar com os riscos, as multas. E n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o valor a ser arbitrado ser\u00e1 de R$ 3,19”.<\/p>\n

J\u00e1 a Anatel, segundo Balbino, acredita que o valor de R$ 3,19 deveria servir de teto para a cobran\u00e7a. “Na minha opini\u00e3o, como membro da comiss\u00e3o, partiria de R$ 3,15 em todos os casos. A\u00ed, com as negocia\u00e7\u00f5es de mercado com volume etc, pode at\u00e9 reduzir.” Mas Mattar, da Aneel, deu a entender que alguns contratos podem ficar com valor por poste superior aos R$ 3,19 no pr\u00f3prio processo de arbitragem: “Quem negocia 10 mil postes \u00e9 diferente de quem negocia um milh\u00e3o de postes. Isso \u00e9 mercado. E mesmo se quiser arcar com a multa de desfazer um contrato de R$ 25, n\u00e3o \u00e9 garantia de que o pre\u00e7o vai ser R$ 3,19”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0postes<\/strong><\/p>\n

A partir da resolu\u00e7\u00e3o, come\u00e7a tamb\u00e9m a valer a exig\u00eancia de readequa\u00e7\u00e3o dos postes para que cada operadora use apenas um ponto de fixa\u00e7\u00e3o por poste. De acordo com Balbino, como as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos custos na adequa\u00e7\u00e3o dos postes aos quesitos t\u00e9cnicos, estabeleceu-se um limite m\u00e1ximo de 2,1 mil postes a serem adaptados por ano por prestadora. No caso de procura por um novo interessado em compartilhar o poste, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da distribuidora a operadora de telecom que tem mais de um ponto no poste ter\u00e1 30 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estas regras entraram em vigor apenas em abril deste ano e ainda n\u00e3o h\u00e1 conflitos a serem resolvidos pela comiss\u00e3o. Mas os primeiros casos devem come\u00e7ar a surgir em breve. Tanto para renegocia\u00e7\u00e3o de contratos quanto de limpeza de postes. H\u00e1 rumores no mercado de que a companhia el\u00e9trica de Goi\u00e1s (CELG) quer for\u00e7ar a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato de postes da Oi. Atualmente, o pre\u00e7o m\u00e9dio de aluguel por poste de uma concession\u00e1ria como a Oi \u00e9 estimado em R$ 0,60, valores completamente fora do que o mercado quer tratar atualmente.<\/p>\n

A\u00a0disputa n\u00e3o ser\u00e1 apenas entre as empresas de energia e de telecom, mas deve haver tamb\u00e9m uma certa quebra de bra\u00e7o entre as ag\u00eancias reguladoras de ambos os setores que comp\u00f5em a comiss\u00e3o \u2013 composta por 4 membros fixos e outros 2 membros que s\u00e3o chamados \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o no caso de empate. Al\u00e9m disso, pesa a favor das empresas de energia a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o na modicidade tarif\u00e1ria de todas as receitas provenientes de outros servi\u00e7os, como aluguel de postes. Em tempos de recomposi\u00e7\u00e3o dos custos do setor el\u00e9trico e aumentos sucessivos das tarifas de energia ao consumidor, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que as empresas de distribui\u00e7\u00e3o abram m\u00e3o das receitas com cess\u00e3o de espa\u00e7o em sua infraestrutura para empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vale destacar ainda que uma portaria da Aneel de abril alterou a composi\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o das receitas com aluguel de postes, de 90% para modicidade tarif\u00e1ria e 10% para as distribuidoras para 60% destinado \u00e0 modicidade e 40% revertidos para a concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n

A ENTELCO TELECOM est\u00e1 disponibilizando cursos de GPON & FTTx nas modalidades presencial e telepresencial ( On-Line EaD) ao vivo. Os cursos s\u00e3o disponibilizados com uma certa frequ\u00eancia aos alunos, mesmo aos que n\u00e3o possam participar de um treinamento presencial, poder\u00e3o se inscrever em uma turma On-Line.<\/p>\n

Em breve a ENTELCO TELECOM ir\u00e1 oferecer certifica\u00e7\u00f5es GPON & FTTx para os alunos e clientes, a prova ser\u00e1 desenvolvida no idioma portugu\u00eas, juntamente com o material did\u00e1tico, com proposta de formar 200 t\u00e9cnicos certificados ao longo do ano.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo link \u00a0Cursos ENTELCO<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Por<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

ENTELCO TELECOM<\/p>\n

Fonte: Teletime<\/span><\/p>\n

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