{"id":646,"date":"2013-09-01T20:35:19","date_gmt":"2013-09-01T23:35:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/?p=646"},"modified":"2013-09-01T20:38:16","modified_gmt":"2013-09-01T23:38:16","slug":"agenda-regulatoria-de-20132014-foi-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/agenda-regulatoria-de-20132014-foi-aprovada\/","title":{"rendered":"Agenda regulat\u00f3ria de 2013\/2014 foi aprovada pela Anatel."},"content":{"rendered":"

A Anatel passar\u00e1 a submeter a consulta p\u00fablica todo o seu planejamento regulat\u00f3rio, a partir de de junho do pr\u00f3ximo ano, incluindo a agenda regulat\u00f3ria, ou seja, a rela\u00e7\u00e3o de temas que dever\u00e3o ser regulados. A ideia \u00e9 que haja um processo de valida\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade dos temas sobre os quais a ag\u00eancia pretende atuar. A decis\u00e3o de passar esse planejamento referente a 2015\/2016 para o regime de consultas foi ratificada esta semana, quando o conselho diretor da Anatel tamb\u00e9m aprovou a agenda regulat\u00f3ria de 2013\/2014, a ser publicada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A partir de 2014, a op\u00e7\u00e3o por n\u00e3o fazer a consulta p\u00fablica j\u00e1 deve-se ao fato de que muitos dos itens colocados na agenda j\u00e1 est\u00e3o em andamento (cerca de metade deles j\u00e1 passou inclusive por consulta). A Anatel, contudo, n\u00e3o tem planos de mexer no Plano Geral de Atualiza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria (PGR), editado em 2008, mas que n\u00e3o tem sido seguido \u00e0 risca pela ag\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o PGR criou diretrizes gerais, mas o “timing” de algumas decis\u00f5es precisa ser permanentemente ajustado.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda para 2013\/2014 s\u00e3o os seguintes itens que devem ser colocados para delibera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, seja na forma de novos regulamentos ou revis\u00e3o dos regulamentos existentes:<\/p>\n