{"id":290,"date":"2013-05-28T09:17:17","date_gmt":"2013-05-28T12:17:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/?p=290"},"modified":"2013-05-28T09:45:25","modified_gmt":"2013-05-28T12:45:25","slug":"anatel-aprova-novo-regulamento-de-scm-municipal-e-estadual-a-partir-de-r-40000","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.entelco.com.br\/blog\/anatel-aprova-novo-regulamento-de-scm-municipal-e-estadual-a-partir-de-r-40000\/","title":{"rendered":"ANATEL aprova novo regulamento de SCM Municipal e Estadual a partir de R$ 400,00."},"content":{"rendered":"

\"\"A ANATEL aprovou nos \u00faltimos dias, (23\/05\/13), em sua 698\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o<\/a>, mudan\u00e7as em dois regulamentos que contribuem para a massifica\u00e7\u00e3o da banda larga fixa e ampliam o mercado de internet no Brasil. A decis\u00e3o de hoje \u00e9 fruto do debate que a Ag\u00eancia vem promovendo com a sociedade, desde 2008, por meio de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas, que resultaram em mais de 1400 contribui\u00e7\u00f5es. As mudan\u00e7as t\u00eam como finalidades estabelecer mecanismos para facilitar a entrada de novos agentes no mercado e simplificar as regras para as empresas prestadoras do servi\u00e7o e aos provedores de acesso.<\/p>\n

O Voto do Conselho Diretor, <\/span>veja na \u00edntegra<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel conhecer o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL)<\/a> para entender as expectativas do governo nos pr\u00f3ximos anos<\/p>\n

Os usu\u00e1rios de\u00a0internet\u00a0crescem vertiginosamente no Pa\u00eds, assim como cresce a quantidade de prestadores, em sua maioria de pequeno porte, que contribuem decisivamente para a inclus\u00e3o digital brasileira.<\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o 3.947 prestadoras do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM) presentes nas v\u00e1rias regi\u00f5es. E milh\u00f5es de consumidores do\u00a0acesso\u00a0\u00e0 internet que, certamente, depositam na Ag\u00eancia a confian\u00e7a para a ado\u00e7\u00e3o de medidas com vistas \u00e0 expans\u00e3o desse servi\u00e7o com mais competi\u00e7\u00e3o e qualidade.<\/p>\n

Decis\u00f5es da Anatel, como a medi\u00e7\u00e3o da qualidade da banda larga e a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), se somam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de hoje e colocam o Pa\u00eds em n\u00edveis internacionais da oferta de internet.<\/p>\n

No Regulamento do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia e no Regulamento de Cobran\u00e7a de Pre\u00e7o P\u00fablico pelo Direito de Explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es e pelo Direito de Explora\u00e7\u00e3o de Sat\u00e9lite promovem a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de outorga n\u00e3o apenas do SCM (banda larga fixa), mas tamb\u00e9m do STFC (telefonia fixa) e do SeAC (TV por Assinatura).<\/p>\n

Com a medida, os milhares de prestadores poder\u00e3o praticar ofertas triple play e se utilizar de numera\u00e7\u00e3o da telefonia fixa, agregando mais facilidades e valor ao neg\u00f3cio e reduzindo, de R$ 27 mil para R$ 9 mil, o custo das outorgas na Anatel. Para aqueles que optarem pela oferta exclusiva do SCM, o pre\u00e7o p\u00fablico cai de R$ 9 mil para R$ 400,00.<\/p>\n

Estes regulamentos vieram para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos consumidores e v\u00e3o tamb\u00e9m contribuir na divulga\u00e7\u00e3o, na comercializa\u00e7\u00e3o e no atendimento ao usu\u00e1rio final.<\/span><\/p>\n

A partir deste regu\u00e7amento, os usu\u00e1rios poder\u00e3o optar pela contrata\u00e7\u00e3o de provedor de acesso \u00e0 internet na medida de suas necessidades e interesses, valorizando o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es e a\u00a0inova\u00e7\u00e3o, ferramentas importantes para o setor.<\/p>\n

A Anatel decidiu ainda que, no fornecimento de acesso em banda larga por prestadores com mais de 50 mil usu\u00e1rios, o servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet (SCI) \u2013 considerado um Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVA) \u2013 deve ser gratuito, n\u00e3o podendo ser cobrado em conjunto com a comunica\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

O Conselho Diretor tamb\u00e9m optou por aguardar os resultados dos debates que est\u00e3o ocorrendo no Congresso Nacional acerca da neutralidade de redes, no \u00e2mbito do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

A Anatel est\u00e1 certa de que a amplia\u00e7\u00e3o do mercado, a desburocratiza\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o de outorga e a maior competi\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor final, maior qualidade e a inser\u00e7\u00e3o definitiva do Pa\u00eds na sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento.<\/p>\n

Para que os usu\u00e1rios possam criar suas redes nos padr\u00f5es de especifica\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia Nacional a ANATEL, a ENTELCO TELECOM oferece diversos cursos e treinamentos em diversos setores, tais como, planejamento de infraestrutura (Radioenlace), curso de Antenas, de administra\u00e7\u00e3o de sistemas MikroTik, Ubiquiti, Alvarion, Alcatel, RADWIN, entre outros fabricantes e suas certifica\u00e7\u00f5es. Os cursos podem ser encontrados no link\u00a0http:\/\/www.entelco.com.br\/cursos\/<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m dos cursos voltados a redes Wireless, a ENTELCO tamb\u00e9m oferece cursos de gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, Redes de Computadores, Voz sobre IP (VoIP), Arquitetura de Redes TCP\/IP, Redes GPON (FTTx), tanto no formato presencial quanto no formato EaD (On Line).<\/p>\n

 <\/p>\n

Por<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o ENTELCO TELECOM<\/p>\n

Fonte: ANATEL e Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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